Como você quer que este planeta seja no século 21? Menos poluído? Com menos desigualdades? Com mais tolerância para as minorias? Em suma, um planeta melhor, do seu ponto de vista? É claro! Você e muita gente mais.
Luiz Carlos Joels
Coordenador Geral de Meio Ambiente/ Ministério da Ciência e Tecnologia
Membro da Comissão Brasileira de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21
lcjoels@yahoo.com
Para definir o que será este planeta melhor, 170 paises se reuniram no Rio de Janeiro em 1992 durante a conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como Eco-92, e aprovaram a AGENDA 21. Este documento estabelece que um mundo melhor é um mundo que se desenvolve de maneira sustentável.
E o que é este tal de desenvolvimento sustentável, usado atualmente para descrever e explicar tanta coisa? A definição mais aceita é a do livro Nosso Futuro Comum e diz que desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que atende às necessidades da atual geração sem comprometer a capacidade das próximas gerações em atender às suas necessidades. Ou seja, temos que melhorar nossa qualidade de vida e ao mesmo tempo manter o planeta em boas condições para as gerações futuras. Apesar de esse conceito estar associado a questões ecológicas, há outras dimensões fundamentais desta sustentabilidade, como o lado social, o econômico, a vida nas cidades e a alimentação, entre outras. Durante a ECO-92, os países que aderiram à Agenda 21 assumiram o compromisso de incorporar princípios de sustentabilidade em suas políticas públicas e atividades. Um passo importante para isto é cada país formular a própria Agenda 21 e o Brasil está preparando a sua.
Para organizar este processo, foi criada em 1997 uma Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 pelo Ministério do Meio Ambiente e com participação do governo, de organizações não governamentais e de entidades empresariais.
Para facilitar a discussão, as muitas dimensões da Agenda 21 foram agrupadas em 6 temas básicos: Recursos Naturais, Agricultura Sustentável, Cidades Sustentáveis, Infra-estrutura e Integração Regional, Redução das Desigualdades Sociais e Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável. Grupos de especialistas escreveram documentos sobre cada um destes temas e os documentos foram debatidos por um grande numero de interessados. O resultado desta discussão está apresentado numa publicação, a Agenda 21 Brasileira: Bases para Discussão.
Mas implementar a Agenda 21 não é tarefa para um grupo de pessoas, por mais representativo que seja. É um processo participativo, é uma tarefa para toda a sociedade e para cada um de nós. E para isto, em 2000 e 2001 foram feitas reuniões em todos os Estados e no Distrito Federal para aperfeiçoar a Agenda 21. Os resultados dessas reuniões foram consolidados em 5 reuniões regionais. Alguns temas que estavam nos documentos originais não levantaram polêmica, como a necessidade de conservar a natureza, a promoção de fontes alternativas de energia (mesmo antes do apagão) e a incorporação ao SUS – Sistema Único de Saúde – de iniciativas e prática de saúde que emergem da sociedade civil. Todos querem um futuro assim. Outros temas suscitaram debates acalorados, muitas vezes sem conclusão: o uso de agrotóxicos e transgênicos, o fim do trabalho do adolescente e a criação de um “imposto verde” sobre os combustíveis. Muita gente quer um futuro com menos impostos!
Em setembro de 2002, as mulheres e homens que dirigem os países membros da ONU encontrar-se-ão em Joanesburgo, na África do Sul, para a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, também conhecida por Rio+10. Nesta reunião, será avaliado o progresso que tivemos desde a ECO-92. O Brasil terá uma Agenda 21 pronta para apresentar.
Mas este é apenas um passo de um longo caminho até a sustentabilidade. É preciso fazer com que a lista de sonhos, propostas e visões se transforme em fatos e esta transformação será construída aos poucos, ampliando progressivamente a sustentabilidade. É preciso que a sociedade participe e que cada estado, município, associação de bairro – e todas as formas pelas quais a sociedade se organiza – tenham sua Agenda 21. Muitos já se adiantaram e algumas Agendas 21 locais já estão prontas. Participar da construção de sua Agenda 21 local é participar na construção do futuro do planeta. Quem sabe em breve, antes do fim do século 21, todos tenham incorporado os princípios da sustentabilidade em seu dia a dia.